1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros e estrangeiros, ou da existência de conluio internacional.

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo, decide STJ

Com esse entendimento, a turma, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, determinou que a