Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

Por maioria e contra o parecer, os desembargadores que compõem a 1ª Turma Criminal deram provimento

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira

Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos