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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:49
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:40
Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!
? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:10
Primeira Seção mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito
Eleito em 2016, ele perdeu o cargo em decorrência das penas impostas em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 18:30
Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ
Os dois foram presos temporariamente em decorrência de inquérito que apura a suposta prática dos delitos de fraude de licitações e também de corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:21
Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado
O Regional entendeu que a intenção do devedor de desfazer-se de seus bens era clara, pois, sabedor de futuros problemas de execuções trabalhistas, dois meses antes do ajuizamento da ação ele já estava providenciando a alienação do imóvel por meio do contrato particular de compra e venda
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:02
Gil Rugai passa na primeira fase da Fuvest
Acusado de matar pai e madrasta fará nova prova em janeiro. Jovem já havia passado na primeira fase da UERJ.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:23
Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
A Primeira Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:43
Primeira Seção reconhece cobrança de água pelo sistema progressivo
É legítima a cobrança de tarifa de água fixada pelo sistema progressivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:52
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 13:28
Caso Varig deve ser retomado hoje na Primeira Turma
Deve ser retomado daqui a pouco o julgamento do processo em que a Viação Aérea Rio-grandense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção realiza mutirão para cumprir a pauta do semestre
A ministra Eliana Calmon, presidente da Seção, explica que o objetivo "é cumprir a pauta do semestre", o que requer esforços de todos os ministros.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil
Por Raquel Gallinati
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira
Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00
OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ
Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:45
Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série
Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação