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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite
Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:01

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:25

Trabalhar nos Estados Unidos é possível com visto e validação de carreira

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:51

Tecnologia e contabilidade são fundamentais para a saúde das clínicas médicas

, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:26

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:52

Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora

No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 12:39

Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:40

Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:00

Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional

É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 09:28

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:21

Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:10

Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados

Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:35

Família de menor que morreu afogado em piscina de clube será indenizada

A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:11

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:58

Publicado edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVII Exame de Ordem

reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:54

Réu é condenado por usar menor de idade para colocar dinheiro falso em circulação

Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:33

Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, segundo o STF

Os processos julgados foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, com o objetivo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:30

Optometrista não pode exercer a medicina na área de oftalmologia

STJ manteve sentença de primeira instância que proibiu o autor da ação, optometrista, de exercer a medicina na área de oftalmologia
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:45

Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos

O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 26023

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que

A primeira iniciativa é validar o diploma e buscar o visto adequado, que pode variar com o profissional e a situação dele.

, não é questão de luxo, mas sim de primeira necessidade.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).

No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.

Os advogados alegam que o juízo de primeira instância não garantiu amplo acesso, causando prejuízo

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.

É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.

Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade

A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.

reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado.

Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores

Os processos julgados foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, com o objetivo

STJ manteve sentença de primeira instância que proibiu o autor da ação, optometrista, de exercer a medicina na área de oftalmologia

O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso

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