Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:02
Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis
A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:07
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
A decisão foi tomada durante o julgamento de um agravo de petição.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:54
A primeira década da Lei de Cotas no Brasil
Por Camila Galvão, Marina Rocha dos Santos e Carla Oliveira Fernandes Silva.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:15
STJ profere primeira decisão sobre honorários seguindo o CPC
Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial em que os honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 15:10
Prefeito e primeira-dama são condenados por crime de responsabilidade
Decretada perda do cargo público e reparação dos danos.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:50
MPF pede, pela primeira vez, federalização de um crime
O MPF enviou ofício pedindo a federalização da apuração do assassinato por policiais militares de dois adolescentes ocorrido em São Bernardo do Campo, em novembro de 2011
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:40
SBT é condenado em primeira instância por plágio
SBT deverá indenizar o ex-diretor da emissora Globo em R$ 3 milhões de reais por usar um projeto da autoria
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:30
Primeira Seção julgará reclamação sobre corte no fornecimento de água
STJ aceitou o processamento da reclamação feita por uma consumidora que alegou existir uma divergência apontada entre a decisão da turma recursal e a jurisprudência do STJ
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:35
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
Primeira Turma garante justiça gratuita a engenheiro agrônomo
Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas processuais.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:17
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:26
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:18
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:49
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:01
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:10
Primeira Seção mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito
Eleito em 2016, ele perdeu o cargo em decorrência das penas impostas em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 18:30
Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ
Os dois foram presos temporariamente em decorrência de inquérito que apura a suposta prática dos delitos de fraude de licitações e também de corrupção passiva e ativa
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:21
Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado
O Regional entendeu que a intenção do devedor de desfazer-se de seus bens era clara, pois, sabedor de futuros problemas de execuções trabalhistas, dois meses antes do ajuizamento da ação ele já estava providenciando a alienação do imóvel por meio do contrato particular de compra e venda