Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Comparação de valores em contabilidade

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.