Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.