Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

TJ condena por tentativa de homicídio

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Pleno aprova nova Súmula do TST

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Agressões verbais contra policial geram indenização

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.