TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae

O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia. 

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.

Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Trabalhador aposentado após acidente de trabalho mantém plano de saúde

Presidente nacional da OAB debate novo CPC no Plenário da Câmara

Texto garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a natureza alimentar dos honorários advocatícios e a contagem de prazos em dias úteis

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

A mancha de ketchup que custou prestígio

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

STF deve julgar responsabilização de empregador por danos em acidente de trabalho

Reajuste dos proventos de juízes classistas e item de EC que instituiu reforma da Previdência, em 2003, também estão pautados para esta semana.