Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Plano de saúde deve reduzir reajuste

O valor dos intangíveis

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

Não se pode imputar à parte, beneficiária da assistência judiciária, exatamente porque não dispõe de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

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Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

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Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

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Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio