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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:00

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:42

Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:08

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:17

Claro indenizará Rádio Regional por má prestação de serviço de telefonia

O Tribunal da Justiça Condenou Claro a pagar indenização por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 11:41

05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos

Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:19

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:15

Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica

Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 17:20

Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20

Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:40

Atraso em viagem gera indenização

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:10

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de primeiro grau para o processamento da ação de prestação de contas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:30

TJ ordena retirada de nome de cadastro

Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53

Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT

O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês, que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 16:04

Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa

Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:30

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:40

Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:30

Não é possível discutir abusividade de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas

Turma manteve a decisão do TRF4, estabelecendo que não é possível a discussão sobre abuso em cláusula de contratos em ação de prestação de contas de crédito em conta corrente
Array Publicado em 2012-03-19T13:45:39+00:00

Recurso especial. Consumidor. Falha na prestação de serviços. Pacote turístico.

Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 5925

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão

O Tribunal da Justiça Condenou Claro a pagar indenização por danos morais.

Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados

Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção

TST reformou sentença anterior, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que profira nova decisão sobre o tema

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade

Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de primeiro grau para o processamento da ação de prestação de contas

Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes

O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês, que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira

Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições

Turma manteve a decisão do TRF4, estabelecendo que não é possível a discussão sobre abuso em cláusula de contratos em ação de prestação de contas de crédito em conta corrente

Inobservância de cláusulas contratuais. Agência de turismo.

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