Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

PGR é a favor da transferência de Marcos Valério para MG

Defesa argumenta que os órgãos responsáveis pelo sistema prisional e penitenciário de MG já concederam uma vaga no regime fechado na unidade prisional

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Polícia prende falso advogado em Manaus

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Presos reivindicam direito ao voto

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Sucessão Digital e Legacy Contact

O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.

É verdade que a viúva pode receber 75% de tudo no Inventário?

Meação é herança são institutos distintos que podem ou não contemplar a mesma viúva num mesmo inventário.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.

Viúva que se casou novamente deve continuar recebendo pensão

Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária