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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:33
OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos
Grampear o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, vários senadores e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:10
Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"
A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.

Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:25
Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados
Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:29
Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal
Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:49
Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos
como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:09
IAB promove palestra sobre diversidade e inclusão de mulheres nesta quinta-feira
pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:46
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Em seu voto, seguido pela unanimidade do colegiado, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:32
Após manifestações do 7 de setembro, setor de eventos pergunta: Por que só nós continuamos parados, limitados para exercer nossas atividades?
Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:04
Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico
Projeto, que vai à sanção do presidente da República, propõe pena de reclusão de um a quatro anos e

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