A carta de renúncia de Teixeira de Freitas à presidência do IAB e a questão da escravidão no Brasil serão tema de seminário no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (19/8). O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

O baiano Augusto Teixeira de Freitas foi o responsável pela Consolidação das Leis Civis brasileiras, de 1858, e autor da primeira tentativa de codificação civil do Brasil, o Esboço de Código Civil, feito por encomenda do imperador D. Pedro II. Ele ficou conhecido como o jurisconsulto do império. Sua obra é objeto de estudos acadêmicos até os dias de hoje, no Brasil e no exterior. Formado pela Faculdade de Direito de Olinda (atual Faculdade de Direito do Recife),Teixeira de Freitas inspirou trabalhos como o que resultou no Código Civil de 1916, de Clóvis Beviláqua, além dos processos de codificação no Paraguai, Uruguai, Chile, Nicarágua e, principalmente, Argentina.

Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito que assistirem ao seminário.

SERVIÇO:

Abertura

Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB

Antônio Carlos Santos de Freitas (Carlinhos Brown), trineto de Augusto Teixeira de Freitas

Paulo Joel Bender Leal, presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB

Hariberto de Miranda Jordão Filho, presidente de Honra das Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB

Palestrantes

Tema: A biografia de Augusto Teixeira de Freitas

André Augusto Malcher Meira, presidente do Instituto Silvio Meira (ISM) e da Academia Brasileira de Direito (ABD)

Tema: A carta de renúncia de Teixeira de Freitas à presidência do IAB e a questão da escravidão no Brasil

Aurélio Wander Bastos, professor titular emérito da Unirio e diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ)

Tema: Teixeira de Freitas, visto do exterior

Francisco dos Santos Amaral Neto, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica e professor de Direito Civil e Romano da UFRJ

Tema: A obra jurídica de Augusto Teixeira de Freitas

Paulo Joel Bender Leal, presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB e representante do IAB no RS

19 de agosto, sexta-feira, às 14h

Plenário do IAB

Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro

TVIAB

EVENTO HÍBRIDO (PRESENCIAL E ONLINE)