Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Estudante é presa em flagrante por racismo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]