Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Trecho da lei 13.894/19 havia sido vetado na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto.

Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários

Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.