PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.

Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento, subordinada ao procedimento comum de rito ordinário, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem

Todos os examinandos inscritos deverão reimprimir seu boleto bancário, no máximo, até as 16h do dia 6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.

OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra