Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Remessa de ofício. Mandado de segurança. Ato de indeferimento de pedido de vacância.

Servidor efetivo da carreira de fiscal tributário do Distrito Federal. Posse em cargo da carreira policial federal. Acumulação. Inviabilidade. Concessão da segurança.

Igreja é condenada por não construir em terreno público no prazo previsto

Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP em desfavor da IGREJA BATISTA DO NÚCLEO BANDEIRANTE e ENI FERREIRA ANGELO.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.