HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

Nilson Naves ressalta a importância do encontro de juízes dos países ibero-americanos no STJ

Decreto nº 4.923 de 18 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção