Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Recurso extraordinário

Renan nega crise envolvendo o Senado

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer