Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Comissão especial aprova PEC da Juventude

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.

Alegação de falta de fundamentação no decisum que decretou a prisão preventiva. Presença de elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Nova Súmula 642 aprovada pelo STJ decorrente ao plano indenizatório

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