Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba