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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40
Genoíno e eu
?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10
A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética
Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:30
James River Paper Company não poderá utilizar a marca Dixie, anulada pelo INPI
Após cancelamento de registro apropriou-se da marca, passando a utilizá-la para identificar os seus produtos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30
TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem
TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:30
CNJ prepara ações em defesa da criança e do adolescente
Proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:45
Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:00
Veja algumas dicas de como estudar filosofia do direito para o Exame da OAB
Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:15
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Mantida decisão que garantiu, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47
Amor à cidade natal
Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o mercado de trabalho ou auferir lucro. O aluno tem todas as condições para fazer uma prova justa, democrática e elaborada com transparência
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:46
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:21
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
Os depoimentos trazidos aos autos permitem concluir que a doadora era maltratada pelos réus, fato confirmado pelas comunicações de ocorrência acostadas ao feito e pela necessidade de ajuizamento de ação de reintegração de posse para retomada do imóvel pela idosa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:08
Protocolo de Quioto ( I )
Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05
O Brasil é um país seguro para investimentos?
É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:08
Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios
É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19
Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora
MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:18
Supremo reconhece repercussão geral em processos
Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:56
RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
A negação da extenção à imunidade tributária dos livros eletrônicos
