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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:27
TIM terá que anular débitos e pagar indenização
A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador do município de Mossoró, relacionado às faturas dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
O consumidor comprou um automóvel que apresentou defeito na bomba de combustível, pouco mais de três meses após o uso, causando danos extrapatrimoniais, o que gerou 5 mil reais de indenização.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:42
A caracterização da possibilidade de uma inconstitucionalidade do Sistema Tarifário
O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:55
Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 15:59
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
Foi negado, porém, o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:33
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Os autores fizeram o percurso de ônibus. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:26
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
Ele tinha de levar água de casa.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:12
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
A título de danos morais, a empresa deverá compensá-los em R$ 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:16
OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas
Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:50
Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:32
Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral
TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54
Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:30
Barata na comida gera indenização a cliente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00
Consumidor é condenado por apresentar documento falso
Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:16
Motoboy receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais e estéticos
De acordo com o motorista, o acidente de trânsito teria sido causado por um terceiro alheio ao contrato de trabalho, no caso, um motorista que teria avançado o sinal e batido na motocicleta dirigida pelo motoboy
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:49
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 13:02
Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut
A 3ª Turma Recursal Cível do TJRS condenou a Rothan Comércio de Móveis (Loja Mobiliari) ao pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.
