Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Por Giovanna Pereira