TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Criminal. RHC. Prescrição. Implemento do Prazo não Comprovado.

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de