Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:22

Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina

Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:12

Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto

Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53

Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:45

AÇÃO DE COBRANÇA

Ação de Cobrança.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:50

Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:34

4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.
Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:38

Revisão de contratos imobiliários em 2021: tendência que vem para ficar

Por Morgana Borssuk.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:51

Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7 milhões do programa de reassentamento dos empreendimentos Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, entre 2009 e 2011.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:05

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ter negado realização de cirurgia de emergência.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:04

Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime

O entendimento é da Sexta Turma.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 09:59

Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:07

TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:13

O que é Habilitação Tardia?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:15

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:18

Empresas são condenadas a devolver valor pago a mais por imóvel

As requeridas, em sede de contestação, alegam que o valor de R$ 2.011,35, foram desembolsados pelo requerente a título de comissão de corretagem. Contudo, analisando melhor os autos, verifica-se que o número do cheque informado pelas rés (900063 – ID 1186967), não corresponde ao número de cheque informado pelo autor (900065 – ID 978459)
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:46

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 39914

Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.

Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.

Ação de Cobrança.

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que tramita no TRF1.

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.

Por Morgana Borssuk.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7 milhões do programa de reassentamento dos empreendimentos Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, entre 2009 e 2011.

Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ter negado realização de cirurgia de emergência.

O entendimento é da Sexta Turma.

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco.

Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

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Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.