Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro

A magistrada chamou a atenção para o fato de que o câncer pelo qual encontra-se acometido o autor, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois, à medida em que o tempo passa, a doença somente se agrava

Procurador da Fazenda Nacional é afastado do cargo a pedido do MPF/RR

Foi determinada, ainda, a indisponibilidade dos bens do procurador e dos outros, supostamente, envolvidos em irregularidades na execução fiscal de dívidas perante a Fazenda Nacional

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Adicional de Transferência. Hipótese de Cabimento.

Nos termos do art. 469, CLT, o empregado que se submete a transferência de local de trabalho por determinação do empregador faz jus ao adicional de transferência por todo o período enquanto perdurar a situação de "provisoriedade", mesmo em se tratando de empregado que exerce cargo de confiança.

Estudos práticos sobre processo civil: preclusão consumativa, REsp 2.075.284/SP e um recado aos advogados

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.