1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe

O TRT da 3ª Região deve reexaminar recurso que havia considerado tempestivo.

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure (BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos

Execução Fiscal. ICMS

Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada