Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.

Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia

Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor