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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Trabalhador tem direito a adicional de insalubridade por contato com animais contaminados

Auxiliar trabalhava no setor de abate e industrialização de suínos
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:15

Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas

Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:10

Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.

Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:30

TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:00

Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado

Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:15

Ação direta de inconstitucionalidade.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:30

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:29

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09

Negada apelação contra fornecimento de medicamentos

"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em laudo pericial que comprovou exposição intensa ao calor em níveis acima dos limites previstos na regulamentação da matéria.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:14

Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir

Denúncia do MPE é contra três funcionários da Ambev por crimes contra as relações de consumo constatados em perícia realizada nas instalações da empresa, quando foi constatada a presença de fragmentos de inseto em garrafas da cerveja fabricada pela companhia, postas a consumo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:31

Quarta Câmara do TJ decide que incidência do ISS sobre contrato de locação de bens móveis é inconstitucional

Com a decisão, o município deverá devolver, em dobro, os valores recolhidos pelos cinco anos anteriores à propositura da ação
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:41

Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:24

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:10

Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos

Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.
Array Publicado em 2010-05-05T21:23:00+00:00

OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 6797

Auxiliar trabalhava no setor de abate e industrialização de suínos

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica

Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré

"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade com base em laudo pericial que comprovou exposição intensa ao calor em níveis acima dos limites previstos na regulamentação da matéria.

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

Denúncia do MPE é contra três funcionários da Ambev por crimes contra as relações de consumo constatados em perícia realizada nas instalações da empresa, quando foi constatada a presença de fragmentos de inseto em garrafas da cerveja fabricada pela companhia, postas a consumo

Com a decisão, o município deverá devolver, em dobro, os valores recolhidos pelos cinco anos anteriores à propositura da ação

O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

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