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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:37
AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:33
Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado
Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:15
Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype
Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:15
Município é condenado por demora em atendimento na saúde
Demora no atendimento acabou por inviabilizar uma das possibilidades de tratamento
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26
Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo
Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:59
Agronegócio pode aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono
Advogado alerta mercado para possibilidades de consegue eficiência tributária a partir da adoção de métodos mais sustentáveis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ação popular. Pré-qualificação de concorrência para concessão que objetiva a exploração da ponte Rio-Niterói.
Atos relativos à concorrência administrativa processada em condições que impliquem na limitação das possibilidades normais de competição.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:07
Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos
No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:48
Contax indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês
O atendente pediu demissão, após ser obrigado a permanecer na frente do computador mesmo sem possibilidades de exercer a função
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:11
Atraso na Reforma do IR traz insegurança jurídica aos contribuintes
Planejamento tributário de 2022 pode ser baseado na situação atual, porém com atenção às possibilidades de mudança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:55
Prova. 'Prova dividida'.
Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:16
Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas, define STJ
Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alimentos. Revisional.
Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:24
Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves
Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 10:48
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
A penhora só poderia ser efetuada caso superadas as demais possibilidades conferidas pela norma
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:44
59% dos brasileiros, em maio, admitiam futuro promissor para o Brasil
Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças