Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

O que há com nossa educação

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e professora. E-mail: [email protected]

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Produção Antecipada de Provas

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego