Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Para União, PCC continua mobilizado

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade