Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde

O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.

Segunda Turma nega HC a acusado de tráfico internacional de drogas

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

A Procuradoria Geral paraense argumentou que a decisão concedida pela 3ª Vara de Fazenda de Belém e mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

Condenada mãe que matou a filha

Foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão a doméstica M.G.S.S., acusada de homicídio qualificado contra a filha.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33, da Lei nº 11.343/06). Prisão em flagrante. Crime permanente.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Tráfico de drogas: por que muitas prisões não resultam em condenação

Alto número de prisões por tráfico não resulta em condenações. Entenda por que falhas policiais e provas frágeis levam à absolvição no processo penal

Anvisa anuncia liberação da manipulação de cannabis medicinal: o que muda para farmácias e pacientes?

Anvisa estuda liberar a manipulação de medicamentos à base de cannabis em farmácias. Entenda o impacto da nova regulação para pacientes e setor farmacêutico

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.