Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade

Um médico de 25 anos preso em flagrante por tráfico de drogas pede Habeas Corpus (HC 104700) ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando não haver fundamento no decreto que determinou sua prisão enquanto durar a ação penal.

Funcionário público insultado durante fiscalização sofre danos morais

Além dos impropérios, a empresa denunciou o fiscal junto à Prefeitura. Inácio considerou-se difamo perante seus colegas de trabalho.

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Mera alegação de ser usuário não exclui caracterização de tráfico

Receptor de bens provenientes de tráfico não é considerado traficante

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença e não reconheceu o direito de 12 policiais civis receberem indenização por danos morais de engenheiro da empresa Metasa.

2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio

A defesa alegava justamente excesso de prazo para o julgamento, pois L.A.G.C. está preso desde 18 de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Habeas corpus. Pretensão de extinção da punibilidade.

Impossibilidade de regularização. Armamento utilizado pelo paciente para garantir a prática do crime de tráfico de entorpecente.

Aprovação em concurso público. Nomeação. Exigência de registro no MEC do diploma de graduação.

Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.

Embargos de declaração. Apelação cível. Honorários advocatícios de sucumbência.

Contradição e omissão rediscussão da matéria principal. Prequestionamento.