Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido

STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um

Reintegração na posse

Petição para proceder a reintegração na posse do objeto apreendido e depositado judicialmente

Direito civil. Posse. Aquisição.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afetar o REsp 2.076.432, de relatoria do ministro Messod Azulay Neto, para julgamento pelo rito dos repetitivos.

Jovem baleada em boate receberá indenização

Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado

Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio

, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou

Banco é condenado por erro de cobrança e inclusão de nome em cadastro de inadimplentes

Ação de reintegração de posse

Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Justiça condena dois réus que participaram de roubo à agência da Caixa Econômica Federal

Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, roubo qualificado, porte ilegal de arma e

Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.