Município ganha direito a posse de terreno

O Município de Natal ganhou o direito sobre a posse de um imóvel, localizado no bairro Planalto

Deficiente visual garante direito de posse

Lula toma posse e defende reforma política

Juiz mantém avião sob posse da Varig

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

encerramento de conta corrente não gera dever de indenizar por parte do banco se o titular da conta permanece de posse do talão.

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski

Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública

O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.

Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

Apelação. Direito administrativo. Reparação de danos. Responsabilidade estatal.

Excludente de responsabilidade não verificada. Conservação da via. Ponte. Omissão estatal. Culpa exclusiva da vítima.

Acidente do trabalho. Indenização.

Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.

Acidente de consumo. Danos estéticos provocados por má prestação de serviço. Mega hair.

Não comprovação de culpa exclusiva da consumidora. Ocorrência de dano moral. Preliminar afastada.

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física

Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física.

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

Vendedor de autopeças não consegue enquadramento como operador de telemarketing

A função exclusiva de telefonista tem direito à jornada limite de 6h diárias.

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara