Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
Para a Filosofia moderna ser moderno é, essencialmente, voltar-se ao humanismo que foi iniciado no
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35
Educação contemporânea: abordagem filosófica
suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:25
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Ação de conhecimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:26
Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.
Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração. Análise da lide à luz da teoria da responsabilidade subjetiva. Culpa não demonstrada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:50
O Reconhecimento do Direito à Terra Rural: Do Alargamento dos Direitos Humanos pela Dignidade da Pessoa Humana
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:08
O Aborto como Direito Humano? A Manifestação da Organização das Nações Unidas sobre o tema
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 14:56
O Comentário Geral nº 10 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: O Direito de Opinião
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01
Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10
Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada
reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:34
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:32
Justiça Ambiental, Saúde Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2016 - 10:13
#HUMANIZAREDES: A Proeminência do Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19
Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
, principalmente em respeito aos ideais republicanos que emergem do humanismo com leis para proteger os
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem