STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

São Paulo dá a largada para operações de PPP