XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se

Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem

dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA

Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.

Seguranças de casa noturna que imobilizam cliente, colocam-no para fora da danceteria e desferem

Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil

Autora foi submetida a tratamento diferenciado com conteúdo discriminatório próprio, teve de se

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

simples incômodo, ao se deslocar para a cidade de Juiz de Fora, para realizar um exame de

Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.

Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.

Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental

promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente

Cabe recurso da decisão.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Ação de Indenização. Danos Morais. Erro no diagnóstico. Exame de radiografia apontando fratura, diagnosticada como luxação.

Falha na prestação do serviço, caracterizada. Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos

duas irmãs, com mais de 40 anos de idade, teriam o direito de realizar o exame de DNA, o que gerou a

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.

Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção