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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52
Brasil: discriminação étnica e guerra civil

O brasil perdeu o bonde da modernidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Desperdício e disputas pela água no Brasil

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
Redemocratização do Brasil completa 25 anos
Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:06
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:05
Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos
Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:18
Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:11
Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:49
Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil
TV Brasil é criada pelo presidente Lula.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54
Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais
, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:00
Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut
responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Introdução à análise da constitucionalidade ou não da lei
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:47
Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
Cliente teve que retornar ao Brasil.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:53
Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010

Base da Legislação Federal do Brasil

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