Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:15

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:46

Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados

A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:27

Justiça mantém funcionamento de posto de combustível

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:20

Filhas de vítima devem receber pensão mensal

Instrumento e determinou ao causador de um grave acidente a pagar pensão alimentícia mensal às filhas da vítima.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 14:20

Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:55

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57

Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade

tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.

entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:21

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:53

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:55

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 10759

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser

A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do

não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir

"com os dados trazidos ao autos, não se comprovou concretamente a presença de grave lesão à ordem

Instrumento e determinou ao causador de um grave acidente a pagar pensão alimentícia mensal às filhas da vítima.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de

transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.

pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

Grave ameaça exercida mediante emprego de arma de fogo. Real temor causado às vítimas. Arma não

tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.

entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário

que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos