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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:45

Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos

O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30

Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima

grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:10

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:39

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21

Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana

muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:49

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Processual civil e tributário. Violação do art. 535 do CPC. Imposto de renda. Art. 6º, xiv, da lei 7.713/1988 . Neoplasia.

Descabe o acolhimento de violação do art. 535 do CPC, se as questões apontadas como omissas pela instância ordinária não são capazes de modificar o entendimento do acórdão recorrido à luz da jurisprudência do STJ.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 10759

O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão

De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do

grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa

sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro

muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

O sentenciado não cumpriu 1/6 da pena corporal imposta após o cometimento de falta grave, não

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Descabe o acolhimento de violação do art. 535 do CPC, se as questões apontadas como omissas pela instância ordinária não são capazes de modificar o entendimento do acórdão recorrido à luz da jurisprudência do STJ.

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