Home- busca: Portador de deficiencia
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade
tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 19:03
TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia
Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:28
Município erra medicamento e paga indenização
um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. ICMS. IPVA. Isenção. Deficiente físico. Aquisição de veículo automotor com direção hidráulica.
O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de veículo automotor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:55
Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente
O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 10:51
Corte Especial do STJ aprova súmula sobre surdez unilateral em concurso público
A nova súmula, relatada pelo ministro Mauro Campbell Marques, estabelece que “o portador de surdez
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:49
Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre
O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:15
Escola é condenada por conduta discriminatória na recusa de matrícula
rejeitar a matrícula de um aluno portador síndrome de Asperger
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:40
Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer
60 anos logo após constatar que este era portador de câncer de próstata
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
O portador de deficiência física deverá ser indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:40
Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato
negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:54
Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime
O homem, portador de câncer, foi beneficiado pela chamada abolitio criminis temporária prevista na
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16
Dependente químico tem prazo ilimitado de internação
A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:43
Cardiopatia grave é motivo para isenção do Imposto de Renda
isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser portador de cardiopatia grave.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:54
DF terá que indenizar ex-paciente por erro em diagnóstico de HIV
foi diagnosticado erroneamente como portador do vírus HIV e, durante quase dois meses, recebeu tratamento para combater a doença.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:53
Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave
Público Estadual para que o Estado de Sergipe forneça medicamento a menor de 03 anos de idade portador de hipertensão arterial pulmonar severa e irreversível.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:40
Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral
, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
