Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

TJ mantém condenação por morte de vigia

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa

A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e não está submetido a controle de jornada não pode ser caracterizada como trabalhista.

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Questões Éticas e Jurídicas em torno da Edição Genômica: Regulamentação e Limites Legais

Neste artigo, exploraremos as complexidades das questões éticas e jurídicas que cercam a edição genômica, bem como as regulamentações e limites legais que foram estabelecidos para lidar com esse avanço revolucionário

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros

Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?

Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança. 

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"

Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A força feminina em tempos de pandemia

Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado.

Suposta inidoneidade da fundamentação a especar o decreto de prisão preventica. Irresignação insubsistente. Decisão satisfatoriamente fundamentada.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

A evolução das leis de proteção de dados pessoais e sua aplicação nas empresas

Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados pessoais e sua aplicação nas empresas, destacando a importância da conformidade e as medidas que as organizações devem adotar para se adequarem a essas regulamentações.

IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital

O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.

Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação

Por Geruza Carniato Bortolotto.