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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:39
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55
Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:02
Segurança em condomínios: como se proteger de ataques criminosos

Por Issei Yuki Júnior.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:33
Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27
Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39
Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos

Por Marielen Cristiane Estevo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:45
Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada
Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:10
Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona
A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:33
Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 11:13
Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

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