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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:00
Quinta Turma mantém prisão de homem acusado de pedofilia na internet
A Quinta Turma do STJ manteve a prisão preventiva do acusado de pedofilia na internet para que sejam preservados dados capazes de provar a conduta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.
Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:59
2ª Vara Federal Criminal de Curitiba condena quatro pessoas por crimes de pedofilia
Foi prolatada, em 07/05/2010, pela 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, sentença condenatória contra quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de crimes de pedofilia.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:56
Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:15
OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência
Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:56
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:06
Pedofilia e castração química
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de crime, mas como atos que formam os delitos sexuais contra as crianças.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Pedofilia
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:35
CPI recebe 18 mil álbuns suspeitos de pedofilia
O diretor de Comunicação do Google Brasil, Félix Ximenes, disse que a empresa acatou uma ordem da comissão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 12:17
Mantida condenação de homem por estupro de vulnerável contra três crianças da própria família
A pena foi fixada em 39 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:40
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:30
Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
A Polícia Federal instaurou inquérito policial destinado a investigar tipos penais definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:45
ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não é cumprido em sua totalidade, já que educação, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:04
CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 19:45
OAB Nacional repudia denúncia sobre diretores jurídicos do Google
A empresa de tecnologia é acusada de crime de desobediência por não cumprir ordens de enviar dados de usuários