OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a