Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.